Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização

De acordo com Philipe Monteiro Cardoso, advogado e especialista em Direito Civil, a lei garante que

Usar prontuário médico sem autorização em processo causa dano moral, diz TJ-RS

Inserir prontuário médico em processo judicial, sem ciência ou autorização, viola o direito à

Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Advogado explica o que fazer para manter o home office

Trabalhadores têm recorrido à Justiça para não voltar ao trabalho presencial; saiba quais são seus direitos

Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'

No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta

Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió. E-mail

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda

O entendimento é da Primeira Turma.

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens.

Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos.

Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13

investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão